Patentes, marcas registradas e desenhos industriais são símbolos com os quais frequentemente precisamos lidar ao lançar uma startup. Graças a essas soluções, Google, Facebook, Amazon e outras empresas protegem suas ideias e produtos. O que você precisa saber sobre patentes, marcas registradas e desenhos industriais, e como diferenciá-los? Leia nosso artigo para descobrir.
Patentes são uma maneira eficaz de proteger invenções, pelo menos por um tempo específico. Por exemplo, a IBM possui várias patentes em aprendizado de máquina e computação quântica, a Ford Motor Company patenteou inúmeras soluções relacionadas a navegação e sistemas de controle de veículos. Outras empresas protegem suas ideias de maneira semelhante, e startups frequentemente se baseiam em soluções inovadoras, portanto, a proteção por patente é muitas vezes necessária para elas.
Existem quatro categorias diferentes de patentes nos Estados Unidos:
Patente de utilidade. Geralmente diz respeito a novas máquinas, sistemas, processos e algoritmos.
Patente de design. Trata-se da proteção de design decorativo (por exemplo, design de sapato, elementos de interface do usuário, forma de garrafa).
Patente de planta. É concedida a inventores de plantas novas e únicas, e não inclui organismos geneticamente modificados.
Patente provisória. Protege a ideia de um inventor por um ano. Durante esse tempo, você pode verificar se é um bom conceito e se vale a pena prosseguir.
No caso dos Estados Unidos, um pedido de patente deve ser apresentado diretamente ao escritório de Patentes e Marcas Registradas, mas é melhor consultar um profissional ou advogado de patentes registrado antes. Anexe uma descrição detalhada e desenhos da invenção ao seu pedido, além de especificar que tipo de proteção você está solicitando.
No Reino Unido, você também pode registrar um pedido de patente por conta própria ou com a ajuda de advogados de propriedade intelectual no Escritório de Propriedade Intelectual, e dentro da União Europeia no Escritório Europeu de Patentes. Se você deseja proteção de patente mundial, precisa registrar pedidos de patente em diferentes países.
Outra coisa que você pode encontrar ao lançar uma startup é uma marca registrada ou uma marca de serviço. Marcas registradas e marcas de serviço protegem as palavras, símbolos, logotipos ou outros itens que identificam seu produto ou serviço. Por exemplo, a Adidas se identifica com calçados e roupas esportivas, a Philips com eletrônicos e pequenos eletrodomésticos, e a VOLVO com automóveis.
Uma startup pode se tornar proprietária de uma marca registrada assim que começar a usá-la no contexto de seu produto ou serviço. Isso estabelece direitos sobre ela, mas esses direitos são limitados à área geográfica onde o produto ou serviço é entregue. No entanto, se você registrar uma marca registrada, obterá direitos mais amplos e melhor proteção.
Marcas registradas podem ser usadas com símbolos especiais como TM, SM e ®. Isso informa tanto os concorrentes quanto os consumidores que a startup reserva o direito a uma marca registrada específica e ninguém pode usá-la sem permissão. Qual é a diferença entre esses símbolos? TM refere-se a uma marca para bens que não necessariamente precisam ser registradas (por exemplo, YouTube™), enquanto SM refere-se a serviços (por exemplo, WesterUnion℠). O símbolo mais conhecido ® é usado com marcas registradas que foram registradas (por exemplo, Coca-Cola®).
Ao administrar sua startup, você também pode se deparar com um termo como desenho industrial. Você não deve confundi-lo com uma marca registrada. Um desenho industrial pode ser um aspecto decorativo ou estético de um produto. Pode consistir em características tridimensionais ou bidimensionais (padrões, linhas, cores).
Desenhos industriais podem ser aplicados a vários produtos e você pode vê-los todos os dias (por exemplo, a garrafa contornada da Coca-Cola). Eles podem ser usados para símbolos gráficos, logotipos, interfaces de usuário, etc.
Por que o desenho industrial é importante para uma startup? Os consumidores julgam os produtos pela sua aparência. Desenhos industriais tornam os produtos visualmente atraentes e atraem a atenção dos clientes. Uma startup também deve aproveitar isso ao oferecer um novo produto. Seu sucesso pode depender em parte de um desenho industrial profissional e original.
Existem diferentes regras quando se trata da proteção de desenhos industriais, e elas dependem do país. Em alguns países, um desenho industrial deve ser registrado, em outros é coberto pela lei de patentes (patente de design). Desenhos industriais também são às vezes protegidos como obras de arte sob a lei de direitos autorais. Lembre-se de sempre verificar as regulamentações locais a esse respeito. Patentes, marcas registradas e desenhos industriais são uma parte importante dos ativos de uma startup. Eles permitem que você proteja invenções inovadoras, marcas e produtos.
Leia também: 7 papéis de startup explicados.
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