O que é uma Curva de Laffer?

Uma situação favorável para o orçamento do estado é aumentar suas receitas, por isso os políticos tomaram várias medidas ao longo dos anos para alcançar esse objetivo. Parece que a maneira mais simples de fazer isso seria aumentar a tributação, o que forçaria os cidadãos a contribuir com mais fundos para o estado. Isso sempre funciona assim? Não necessariamente, de acordo com a Curva de Laffer. Leia nosso artigo para saber mais sobre esse fenômeno.

O que é a curva de Laffer – índice:

1. O que é a curva de Laffer – definição
2. Causas da curva de Laffer
3. Efeitos da curva de Laffer
4. Exemplo da curva de Laffer
5. Resumo

O que é a curva de Laffer – definição

A curva de Laffer refere-se à relação entre a quantidade da taxa de imposto e a quantidade de receita do governo. Ela assume que um aumento nos impostos pode resultar em menos bens sendo produzidos, o que consequentemente significa menos receita para o governo.

Gráfico de exemplo mostrando a curva de Laffer, fonte

Causas da curva de Laffer

As principais razões para a ocorrência são:

• Menos motivação para trabalhar – quando damos ao governo uma porcentagem crescente do dinheiro que ganhamos, nossa motivação para trabalhar diminui. Como resultado, algumas pessoas deixarão de trabalhar e pararão de pagar impostos sobre parte de sua renda. Para os proprietários de negócios, isso significa desistir ou parar alguma atividade que poderia ampliar a base tributária.
• Contratação não lucrativa – para os empreendedores que até agora buscavam a lucratividade, o custo de manter um funcionário aumenta e já não é mais lucrativo. A longo prazo, nenhum proprietário pode se dar ao luxo de perder financeiramente e é forçado a demitir alguns de seus funcionários para reduzir a responsabilidade tributária associada ao seu emprego.
• Desenvolvimento da economia informal – o trabalho começará a ser feito “no mercado negro”, ou seja, não haverá impostos. Alguns produtos cujos preços aumentaram como resultado do aumento de impostos serão comprados de produção ilegal ou oculta, o que reduzirá o volume de faturamento tributável.

Efeitos da curva de Laffer

A redução das taxas de imposto pode ter diferentes efeitos – econômico, aritmético, de renda ou de substituição.

• Efeito econômico

É de natureza de longo prazo. Impostos mais baixos contribuem para rendas mais altas, incentivando mais consumo. Como resultado, a demanda crescente estimula a economia – a produção aumenta, o emprego aumenta e as pessoas estão mais dispostas a investir.

• Efeito aritmético

Qualquer redução nas obrigações tributárias significa menos receita para o estado, reduzindo o poder da função estimulativa dos impostos.

• Efeito de renda

Tributos públicos mais altos reduzem o salário final que os trabalhadores recebem. As pessoas podem sentir a necessidade de trabalhar mais para ganhar a renda esperada.

• Efeito de substituição

Outro cenário é que os funcionários podem se sentir desmotivados por salários mais baixos e não verão sentido em trabalhar mais.

Exemplo da curva de Laffer

Abaixo apresentaremos um exemplo de uma situação econômica em que esse fenômeno ocorreu nos EUA:

Na década de 1980, os impostos sobre propriedades foram cortados em mais da metade na Califórnia. As taxas de imposto caíram de 70% para 28%, o que ao mesmo tempo resultou em um aumento de 28% na receita para o orçamento dos EUA. Também mostrou que as reformas tributárias mais frequentemente atingem os contribuintes mais ricos. Sua participação subiu de 18% para 15,6%. Em contraste, quase metade da população menos abastada pagou menos, caindo de 7,4% para 5,7%.

Outros efeitos notáveis da redução das obrigações tributárias existentes nos Estados Unidos foram o aumento da oferta de trabalho em cerca de 2% e o incentivo ao público para investir mais.

No entanto, devido à mudança de poder nos EUA, decidiu-se em 1990 aumentar o imposto de renda pessoal de 28% para 31%. No entanto, constatou-se que, apesar do aumento da taxa de imposto, uma menor participação do imposto de renda no orçamento do estado foi registrada um ano depois.

Resumo

Com base nas correlações acima, é fácil ver que aumentar as taxas de imposto demais não terá necessariamente um efeito positivo na economia. Aumentar os recursos do orçamento do estado é assumido em teoria. Ao mesmo tempo, a realidade mostra que as atitudes sociais também desempenham um grande papel, e os efeitos das decisões políticas são frequentemente imprevisíveis. Ao introduzir taxas mais altas, deve-se esperar insatisfação entre os cidadãos, que mais cedo ou mais tarde procurarão maneiras de evitar o agravamento de sua situação econômica.

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