IVA na Grécia – um guia completo. Taxas e limites de registro | IVA na Europa #19

O IVA na Grécia foi introduzido em 1987. O imposto sobre o valor acrescentado é conhecido lá como Foros prostithemenis aksias ou FPA.

Você deve se registrar para o IVA na Grécia?

A obrigação de se registrar para o IVA na Grécia existe, entre outras, nas seguintes situações:

• importação de bens para a Europa através da Grécia pela primeira vez,
• remessa (venda) ou aquisição (compra) de bens de outros países da União Europeia (vendas intra-comunitárias),
• compra e venda de bens na Grécia,
• organização de vários tipos de eventos, conferências e exposições com entrada paga,
• vendas online para consumidores gregos e de outros países da UE após ultrapassar o limite de vendas de PLN 42.000.

Quais informações são necessárias para obter um número de IVA grego e registro?

As empresas registradas na UE devem preencher formulários específicos e enviá-los por e-mail para o escritório fiscal local grego. Elas podem precisar fornecer documentos adicionais. Empreendedores de fora da UE são obrigados a nomear um representante fiscal para se registrar para o IVA na Grécia.

Qual é o formato do número de IVA grego?

Uma vez que o registro é aprovado (o que leva apenas uma semana útil), a empresa receberá um número de IVA grego único. Todos os estados membros da UE têm um formato definido para seus números de IVA. O número grego consiste no prefixo EL seguido de um número de 9 dígitos.

Com que frequência as declarações de IVA grego são exigidas?

As declarações de IVA na Grécia são apresentadas mensal ou trimestralmente (dependendo do tamanho da empresa e do tipo de registros contábeis mantidos). No entanto, empresas estrangeiras registradas como contribuintes de IVA na Grécia devem apresentar declarações trimestrais.

Quais são os prazos finais para a apresentação das declarações de IVA grego?

As declarações mensais devem ser apresentadas até o 26º dia do mês seguinte, e as trimestrais até o 30º dia do mês seguinte ao trimestre que está sendo relatado. Entidades empresariais registradas como contribuintes de IVA na Grécia podem solicitar um reembolso de imposto a qualquer momento após a apresentação de sua declaração de IVA.

Onde são apresentadas as declarações de IVA na Grécia?

A Grécia impõe a obrigação de apresentar declarações de IVA à maioria dos contribuintes. Essas declarações são apresentadas eletronicamente através do portal das autoridades fiscais gregas (www.gsis.gr).

Onde são apresentadas as declarações de IVA gregas?

A Grécia impõe a obrigação de preencher declarações de IVA à maioria dos contribuintes. Essas declarações são apresentadas eletronicamente através do portal das autoridades fiscais gregas (www.gsis.gr).

Penalidades do IVA grego

A apresentação de declarações de IVA incorretas ou atrasadas na Grécia acarreta penalidades. O registro tardio para o IVA (dentro de 30 dias de uma entrega tributável) implica penalidades semelhantes. Se os empreendedores informarem as autoridades fiscais sobre atrasos no registro, a penalidade é de 1,5% do IVA devido por mês de atraso, até 100%. Quando as autoridades fiscais descobrem o atraso, a penalidade é de 3,5% do IVA devido por mês, até 200% do imposto em aberto. As penalidades por pagamento atrasado variam de €100 a €2500. A falha em apresentar uma declaração pode resultar em uma penalidade igual ao valor do IVA devido.

O IVA na Grécia está sujeito a um prazo de limitação de cinco anos. No entanto, em caso de violações intencionais ou imprecisões, um acordo pode ser feito até 20 anos após o final do período contábil relevante.

Taxas de IVA na Grécia

TAXA	TIPO	TIPO DE BENS OU SERVIÇOS
24%	padrão	todos os bens e serviços não cobertos pela taxa de IVA reduzida,
13%	reduzida	alguns produtos alimentícios, alguns alimentos para viagem, algumas flores e plantas cortadas para produção de alimentos, algumas bebidas não alcoólicas, fornecimento de água, alguns produtos farmacêuticos, alguns dispositivos médicos para deficientes, alguns produtos agrícolas, serviços de limpeza, acomodação em hotéis (cama e café da manhã), alguns serviços sociais, serviços de restaurante e catering (exceto centros de entretenimento), serviços prestados por internatos, instalações para pessoas com deficiência,
6%	reduzida	alguns produtos farmacêuticos, alguns livros (excluindo e-books), alguns jornais e revistas, alguns ingressos para teatros e concertos, fornecimento de eletricidade, gás e aquecimento central,
0%	zero	transporte aéreo e marítimo intra-comunitário e internacional.

Taxas de IVA muito semelhantes se aplicam em Portugal. As taxas de IVA na Finlândia também são semelhantes às da Grécia.

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